fonte: Extra
Um palácio que ostenta a mesma imponência de uma crise financeira sem precedentes na história do Estado do Rio passará por reformas. Falta dinheiro para pagar os salários dos servidores, mas a licitação e o contrato para obras e restaurações dentro do Laranjeiras, juntos, vão consumir R$ 3,7 milhões. Do total, R$ 2,4 milhões serão gastos na piscina, na pérgola, no corpo da guarda e na instalação de uma nova entrada de energia. A restauração do mobiliário responderá por mais R$ 1,3 milhão e ficará a cargo de um ateliê.
O colapso nas contas não impediu o governo de receber propostas, nesta quarta-feira, para uma licitação em andamento cujo objetivo é reformar a parte externa do Palácio Laranjeiras. Duas empresas apresentaram propostas, que serão analisadas pela Comissão Permanente da Empresa de Obras Públicas (EMOP). A escolhida será anunciada na segunda-feira.
O governo chegou a publicar a chamada para concorrência pública no fim de 2015. Mas depois que a licitação se tornou pública, em janeiro deste ano, e em meio às críticas pelo parcelamento do 13º salário do funcionalismo até abril, o que levou muitos servidores a pegar empréstimos —, o Estado decidiu adiar o processo licitatório.
O mobiliário de época que decora o interior do palácio, que é a residência oficial do governador do Rio — embora Luiz Fernando Pezão não more lá —, também será restaurado. O valor do contrato, de R$1,325 milhão, foi publicado no Diário Oficial de 3 de março, seis dias antes de o governo anunciar que não teria dinheiro para pagar os salários de fevereiro. Enquanto promove as reformas, o Estado tenta equilibrar a dívida pública que, em 2015, somou R$ 107 bilhões.
O imóvel — concluído em 1914 pelo empresário Eduardo Guinle, vendido ao governo federal em 1947 e transferido ao governo estadual em 1974 — tem 11.400 mil metros quadrados. O prédio já passou por uma recente reforma da área interna, que custou R$ 39 milhões e foi bancada por 13 empresas em troca de benefícios fiscais.
O outro lado
O governo do estado informou que o “restauro do Palácio Laranjeiras— tombado pelo Iphan e Inepac —, no valor de R$ 39 milhões, é totalmente financiado pela lei de incentivos do ICMS e pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). É a obra mais abrangente que a edificação já sofreu desde 1947, quando foi vendida pela família de Eduardo Guinle para o governo brasileiro”. Em relação às obras do anexo do Palácio Laranjeiras — fora do prédio principal —, estimada em aproximadamente R$ 2,4 milhões, foram abertos, nesta quarta-feira, os envelopes com a documentação das empresas interessadas em participar do processo licitatório. As obras ficarão a cargo da Empresa de Obras Públicas (Emop), sob supervisão da Casa Civil. Segundo o governo, a intervenção “engloba, nessa área externa, a reforma do edifício do corpo da guarda (local de abrigo da segurança), um novo quadro de entrada de energia, pavimentação do entorno, entre outros”.
A assessoria de imprensa frisou que “como essas edificações e instalações não estavam contempladas no projeto de restauro, só serão executados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado”. O governo informou ainda que a preservação do complexo do Palácio Laranjeiras na sua integralidade é necessária sob pena de um gasto maior no futuro em razão da deterioração do patrimônio”.
Quanto ao restauro do mobiliário, o Governo do Estado está buscando parceiros da iniciativa privada para arcar com os custos, diante da situação financeira atual. Ainda segundo a nota, “a publicação da homologação do resultado faz parte do processo licitatório de qualquer obra pública. No entanto, para a obra ser realizada é necessário uma publicação autorizando o seu início, o que não ocorreu”.
